Processo 747029/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 18/10/2013 16:13
Autuado em 18/10/2013 16:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4111/2014 da Primeira Câmara, de 21/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2014 Acórdão   4111/ 2014 Registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2014 Acórdão   4111/ 2014 Registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:18/10/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/10/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:18/10/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:18/10/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:18/10/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/10/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Origem da pensão ALDO VESSINTAINER (Falecido(a) em 2013)
Pensionista IRENE JORDANI VISSINTAINER
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 1718/2014
21/07/2014 925 Acórdão nº 4111/2014
04/07/2014 914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 08/07/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23763/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2014 14:10 DP  
12/08/2014 10:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1718/2014 -
07/08/2014 12:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2879/2014 -
22/07/2014 14:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1868/2014 -
22/07/2014 11:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1676/2014 -
14/07/2014 11:51 S1C Acórdão nº 4111/2014 -
02/07/2014 16:26 GCDA  
02/07/2014 11:05 S1C Certidão de Sessão nº 1429/2014 -
26/05/2014 17:42 GCDA  
21/05/2014 08:53 SMPjTC Parecer nº 7139/2014 - legalidade e registro Pensão. Preenchimento dos requisitos. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa pelo atraso
22/10/2013 06:28 DICAP Informação nº 9203/2013 -
22/10/2013 06:28 DICAP Parecer nº 7020/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/10/2013 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23763/2013 -

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